Nos termos dos efeitos da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que se considera uma forma de violência

Q17503 Direito Processual Penal › Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

2020 VUNESP Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP Guarda Municipal

psicológica, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.

moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

sexual, qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

patrimonial, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.

física, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima.

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