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Renata obteve medidas protetivas de urgência contra seu ex-marido. Após algum tempo, ela questionou na vara judicial se...
Júlia manteve um relacionamento de namoro com Pedro por 2 anos. Eles nunca moraram juntos, mas conviviam frequentemente....
De acordo com a Lei Maria da Penha, qual das alternativas abaixo caracteriza violência psicológica?
A medida protetiva, prevista na Lei Maria da Penha, entre outros motivos, serve para:
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