Júlia manteve um relacionamento de namoro com Pedro por 2 anos. Eles nunca moraram juntos, mas conviviam frequentemente. Após o término, Pedro passou... - Faroeste

Q15811 Direito Penal › Legislação Penal Especial

2025 FUNDATEC Prefeitura de Imbé - RS Pedreiro

Júlia manteve um relacionamento de namoro com Pedro por 2 anos. Eles nunca moraram juntos, mas conviviam frequentemente. Após o término, Pedro passou a persegui-la e ameaçá-la. Júlia procurou a delegacia e foi informada sobre a Lei Maria da Penha. Essa lei se aplica ao caso de Júlia?

Não, porque eles nunca foram casados.

Não, porque nunca moraram juntos.

Sim, mas apenas se comprovarem união estável.

Não, porque o relacionamento já havia terminado.

Sim, porque houve relação íntima de afeto, independentemente de coabitação.

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