Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempos de guerra.
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempos de guerra.
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