Em vias públicas, parques e demais espaços existentes, conforme previsão da Lei n° 10.098/2000, cada brinquedo e equipamento de lazer existente devem...

Q4968 | Estatuto da Pessoa com Deficiência > Legislação das Pessoas com Deficiência

2018 | FCC | TRT - 2ª REGIÃO (SP) | Técnico Judiciário - Área Administrativa

Em vias públicas, parques e demais espaços existentes, conforme previsão da Lei n° 10.098/2000, cada brinquedo e equipamento de lazer existente devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, num percentual de no mínimo,

5% para utilização de pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.

10% para utilização de pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.

20% para utilização de pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.

5% para utilização de pessoas com deficiência, excluindo-se a deficiência visual, ou com mobilidade reduzida.

10% para utilização de pessoas com deficiência, excluindo-se a deficiência visual, ou com mobilidade reduzida.

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