Questões da banca Faroeste (inéditas)
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O iniciador de transação de pagamento custodia temporariamente os recursos do pagador no intervalo entre a iniciação da transação e a sua liquidação ao recebedor.
O iniciador de transação de pagamento, figura surgida no contexto do Open Finance, comanda o pagamento a partir de conta mantida pelo usuário em outra instituição.
Na liquidação das transações com cartões, o credenciador figura como credor perante o emissor do instrumento de pagamento.
Na modalidade credenciador, a instituição de pagamento habilita estabelecimentos comerciais a aceitar instrumentos de pagamento e passa a gerenciar as contas de pagamento desses recebedores.
Na modalidade emissor de moeda eletrônica, a instituição de pagamento gerencia contas de pagamento pré-pagas, nas quais os recursos são aportados pelo usuário antes da realização das transações.
Uma mesma instituição de pagamento pode acumular mais de uma modalidade, atuando simultaneamente, por exemplo, como emissora de moeda eletrônica e credenciadora.
A Resolução BCB nº 80/2021 prevê quatro modalidades de instituição de pagamento: emissor de moeda eletrônica, credenciador, iniciador de transação de pagamento e sociedade de crédito direto.
Um banco pode aderir a arranjo de pagamento e emitir cartões sob as regras de uma bandeira, sem que essa atuação o transforme em instituição de pagamento.
Por integrarem o Sistema de Pagamentos Brasileiro e se sujeitarem à supervisão do Banco Central, as instituições de pagamento classificam-se como instituições financeiras.
A instituição de pagamento emissora de moeda eletrônica pode emprestar a terceiros, em operações de crédito próprias, os recursos que custodia nas contas de pagamento de seus clientes.