Questões da banca Faroeste (inéditas)
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Admitido pelo juiz, por necessidade, o depoimento de testemunha suspeita, esse depoimento será prestado independentemente de compromisso, cabendo ao juiz atribuir-lhe o valor que possa merecer.
É suspeita a testemunha que tiver interesse no litígio.
O inimigo da parte e o seu amigo íntimo são considerados impedidos de depor como testemunhas.
É impedido de depor o colateral, até o quarto grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público.
O cego e o surdo são incapazes de depor como testemunhas quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.
É incapaz de depor como testemunha aquele que tiver menos de dezoito anos de idade.
Nos contratos simulados, é vedado à parte provar com testemunhas a divergência entre a vontade real e a vontade declarada.
Nos casos de parentesco, de depósito necessário ou de hospedagem em hotel, em que o credor não podia, moral ou materialmente, obter prova escrita da obrigação, a admissão da prova testemunhal dependerá de começo de prova por escrito.
Nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é admissível a prova testemunhal quando houver começo de prova por escrito, emanado da parte contra a qual se pretende produzir a prova.
O juiz não poderá indeferir a inquirição de testemunhas sobre fatos já provados por confissão da parte.