Questões da banca FGV
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Em determinado momento, o corregedor-geral da Justiça de Santa Catarina recebeu a sugestão de que fosse elaborado um novo Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Justiça, com o que anuiu, sendo o trabalho concluído pouco tempo depois.
Nesse caso, é correto afirmar que o referido Regimento Interno deve ser:
Nesse caso, é correto afirmar que o referido Regimento Interno deve ser:
Ana, servidora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi informada de que o desembargador X estava afastado de suas funções, sendo que havia feitos, sob a relatoria desse magistrado, que exigiam prioridade.
Ao analisar os balizamentos regimentais, Ana concluiu corretamente que:
Ao analisar os balizamentos regimentais, Ana concluiu corretamente que:
Q7042 | Legislação Estadual > Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina
João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, de nomenclatura X, no estado de Santa Catarina, foi acometido de atrofia muscular, o que impedia o exercício de suas atribuições regulares. Como não era possível a transferência, era aconselhável o seu aproveitamento em atribuições diferentes, compatíveis com sua condição funcional.
Nessa situação, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que João deve ser:
Nessa situação, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que João deve ser:
O juízo único da comarca Alfa, no estado de Santa Catarina, sofreu correição extraordinária com estrita observância das normas de regência, sendo identificadas algumas irregularidades.
À luz do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, é correto afirmar, em relação ao arquivamento da referida correição, que:
À luz do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, é correto afirmar, em relação ao arquivamento da referida correição, que:
Maria, juíza de direito de primeiro grau no estado de Santa Catarina, comunicou, aos servidores do órgão jurisdicional do qual é titular, que tinha sido convocada para atuar em segundo grau.
Ao tomar conhecimento da referida convocação, os servidores concluíram corretamente que Maria, durante o período de convocação:
Ao tomar conhecimento da referida convocação, os servidores concluíram corretamente que Maria, durante o período de convocação:
Q7039 | Legislação Estadual > Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina
João, servidor público estável no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, é casado com Joana, servidora pública federal que precisou se mudar do referido estado em razão de uma transferência compulsória determinada pelo seu superior hierárquico, com base no respectivo regime jurídico.
À luz do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que João:
À luz do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que João:
Q7038 | Legislação Estadual > Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina
Maria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, respondia a processo administrativo disciplinar. Finda a instrução processual, tinha a intuição, pelas provas produzidas, de que o Diretor do Foro provavelmente lhe aplicaria uma sanção disciplinar.
À luz das regras de competência nessa seara, é correto afirmar que o referido agente pode vir a aplicar a Maria:
À luz das regras de competência nessa seara, é correto afirmar que o referido agente pode vir a aplicar a Maria:
João, recém-empossado servidor do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, consultou as normas éticas a que estava sujeito, mais especificamente em relação à influência ideológica no ambiente de trabalho, com o objetivo de pautar a sua conduta.
Ao final de suas reflexões, à luz do Código de Conduta do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, João concluiu corretamente que:
Ao final de suas reflexões, à luz do Código de Conduta do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, João concluiu corretamente que:
Ivo, servidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi instado, por seu superior hierárquico, a encaminhar determinado expediente ao órgão responsável por uniformizar a jurisprudência em matéria de direito penal, isto na perspectiva do direito material, não processual.
Após consultar o Regimento Interno, Ivo concluiu corretamente que o referido órgão é:
Após consultar o Regimento Interno, Ivo concluiu corretamente que o referido órgão é:
Q7035 | Legislação Estadual > Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina
Maria, servidora estável ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, foi aprovada em outro concurso público, para cargo diverso, no âmbito da mesma estrutura de poder. Por tal razão, tomou posse no novo cargo público e realizou o estágio probatório, sendo, ao final, considerada inabilitada.
Na situação descrita na narrativa, Maria deve ser:
Na situação descrita na narrativa, Maria deve ser: