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Luigi e Leopoldo são primos que vêm estudando para concursos públicos há algum tempo. Recentemente, Luigi foi aprovado no concurso de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça de Roraima, e Leopoldo, no concurso de Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sendo certo que ambos estão em vias de serem investidos nos respectivos cargos.
Diante dessa situação hipotética, à luz dos ditames constitucionais, é correto afirmar que os cargos que serão ocupados pelos futuros agentes públicos correspondem respectivamente a
Diante dessa situação hipotética, à luz dos ditames constitucionais, é correto afirmar que os cargos que serão ocupados pelos futuros agentes públicos correspondem respectivamente a
Considere as seguintes manifestações da Administração Pública.
I. Aplicação de multa em decorrência de um contrato administrativo regularmente firmado, após o devido processo administrativo.
II. Concessão de uma licença mediante o preenchimento dos respectivos requisitos.
III. Avocação temporária de competência nos termos da lei.
Assinale a opção que indica a correta correlação com os respectivos poderes:
I. Aplicação de multa em decorrência de um contrato administrativo regularmente firmado, após o devido processo administrativo.
II. Concessão de uma licença mediante o preenchimento dos respectivos requisitos.
III. Avocação temporária de competência nos termos da lei.
Assinale a opção que indica a correta correlação com os respectivos poderes:
Imagine que Constância foi instada a analisar dois Decretos: um que inova no ordenamento jurídico, sem a prévia edição de lei, e outro editado para a fiel execução de lei anteriormente editada.
Nesse contexto, considerando a classificação de tais normas na seara do poder regulamentar, é correto afirmar que
Nesse contexto, considerando a classificação de tais normas na seara do poder regulamentar, é correto afirmar que
Ao se deparar com um vício em um contrato administrativo, o agente público competente passou a analisar as normas constantes da Lei nº 14.133/2021 acerca da viabilidade/obrigatoriedade da declaração de nulidade, vindo a concluir corretamente que
Ao aprofundar os seus conhecimentos acerca dos agentes públicos na Constituição de 1988, à luz da orientação consolidada pelo Supremo Tribunal Federal, Bruna observou corretamente que
Suponha que o órgão competente de certo Tribunal de Justiça almeje realizar a aquisição de material de escritório e papelaria, que são considerados bens comuns, para o regular funcionamento de suas atividades, bem como visa a escolher um trabalho técnico de arquitetura para a construção de uma nova sede.
Nesse contexto, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que, para as mencionadas contratações, deverão ser utilizadas, respectivamente, as seguintes modalidades de licitação:
Nesse contexto, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que, para as mencionadas contratações, deverão ser utilizadas, respectivamente, as seguintes modalidades de licitação:
No âmbito das noções acerca da organização administrativa, merece especial destaque a análise da descentralização, notadamente as peculiaridades atinentes às entidades administrativas que compõem a Administração Indireta, em relação às quais é correto afirmar que apresentam, como característica comum,
José e João estavam estudando juntos para o concurso público para o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, quando adentraram o tema relativo a princípios expressos e implícitos da Administração Pública, à luz da Constituição Federal de 1988, contexto em que concluíram corretamente que
Rafael, no exercício de suas atribuições como servidor público no cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, foi questionado sobre quais elementos do ato administrativo podem ser discricionários.
Nesse contexto, ele indicou corretamente os seguintes elementos:
Nesse contexto, ele indicou corretamente os seguintes elementos: