Questões de concursos 2022

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Q16896 Direito Penal › Crimes contra o patrimônio

2022 FCC TRT - 5ª Região (BA) Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial
Júnior, jovem de 19 anos, decide subtrair a quantia de R$ 2.000,00 de seu pai, Edgar, de 52 anos, aproveitando-se do fato de ele estar, naquela noite, distraído em outro cômodo da residência em que coabitam, assistindo a uma partida de futebol. Diante da situação hipotética acima descrita, e de acordo com o que estabelece o Código Penal, Júnior

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Q16895 Direito Penal › Crimes contra a honra

2022 FCC TRT - 5ª Região (BA) Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial
João, no intervalo do almoço, comenta maliciosamente com José, seu colega de trabalho em uma empresa privada, que Jéssica, conhecida de ambos por trabalhar no mesmo local, recebe, toda noite, quando seu marido está trabalhando, a visita de um outro homem em sua casa. A notícia se espalha na empresa, chegando ao conhecimento de Jéssica, que descobre de quem partiu a origem da fofoca. Diante do caso hipotético em questão, e do que dispõe o Código Penal, João

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Q16894 Direito Penal › Crimes contra a administração pública

2022 FCC TRT - 5ª Região (BA) Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial
Aquele que se opõe à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, comete, em tese, o crime de

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Q16893 Direito Penal › Crimes contra o patrimônio

2022 FCC TRT - 5ª Região (BA) Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial
Porfírio encontrava-se em um ponto de ônibus aguardando a condução para retornar à sua residência, quando foi abordado por Flávio e Eduardo que, armados, anunciaram o assalto. No momento em que Flávio começa a subtrair os pertences de Porfírio, este reage, entrando em luta corporal com os criminosos, ocasião em que é alvejado por um disparo de arma de fogo disparado por Eduardo, morrendo no local. Flávio e Eduardo fogem na sequência sem nada subtraírem da vítima. Diante do caso hipotético acima mencionado, Flávio e Eduardo praticaram, em tese, o(s) crime(s) de

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Q16892 Direito Penal › Crimes contra a administração pública

2022 FCC TRT - 5ª Região (BA) Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial
Marília viajava com a família em seu automóvel com destino ao litoral, ocasião em que foi parada por um policial rodoviário em uma blitz. Ao constatar que um dos faróis do veículo não estava funcionando, o policial exigiu de Marília certa quantia em dinheiro para que não a multasse. Diante da situação hipotética acima descrita, o policial praticou, em tese,

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Q16891 Direito Penal › Legislação Penal Especial

2022 FCC TRT - 5ª Região (BA) Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial
O interessado em adquirir arma de fogo de uso permitido que comprove estar autorizado a portar arma de fogo de uso permitido, com as mesmas características daquela a ser adquirida, consoante a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, estará dispensado

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Q16890 Direito Penal › Legislação Penal Especial

2022 FCC TRT - 5ª Região (BA) Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial
José reside atualmente em Salvador e obteve o certificado de Arma de Fogo quando morava no Distrito Federal. Pretende manter sua arma de fogo no interior de restaurante, do qual é titular e responsável legal. Consoante a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, o certificado de registro de arma de fogo tem validade

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Q16889 Direito Penal › Legislação Penal Especial

2022 FCC TRT - 5ª Região (BA) Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial
A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Está previsto, como efeito da condenação na prática dos crimes daquela Lei a perda do cargo ou função pública, sendo que os efeitos da perda do cargo ou função pública

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Q16888 Direito Penal › Legislação Penal Especial

2022 FCC TRT - 5ª Região (BA) Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial
De acordo com a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 as armas de uso restrito serão, na forma do regulamento desta Lei, registradas no(a)

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Q16887 Direito Penal › Crimes contra a fé pública

2022 IBFC TJ - MG Oficial Judiciário - Oficial de Justiça
Zenão, no exercício do cargo de Diretor do Banco Central, permitiu a fabricação de moeda em quantidade superior à autorizada. Contudo, graças à imediata atuação do Oficial de Justiça Parmênides, Zenão acabou sendo preso e as moedas apreendidas. Nesse caso, assinale a alternativa correta.

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