Questões de concursos 2025

1.034 questões de provas de 2025 para resolver grátis, com gabarito e comentários.

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Q16520 Direito Constitucional › Funções Essenciais à Justiça

2025 FGV MPU Técnico do MPU - Polícia Institucional
Com o objetivo de aumentar a eficiência das demandas de natureza coletiva, assegurando que tenham maior tecnicismo, o que tende a facilitar a tutela jurisdicional, foi apresentado projeto de lei, no âmbito da Câmara dos Deputados, concentrando no Ministério Público a legitimidade privativa para o ajuizamento da ação civil pública.
Ao analisar o projeto, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania concluiu, corretamente, que, na perspectiva constitucional:

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Q16519 Direito Constitucional › Teoria da Constituição

2025 FGV MPE - RJ Técnico do Ministério Público - Área Administrativa
Após um processo revolucionário, em que o ditador que estava no comando do País Alfa foi deposto por forças populares, a frente revolucionária solicitou que um grupo de notáveis elaborasse o anteprojeto de Constituição. Esse texto foi submetido à apreciação da Assembleia Constituinte, com membros eleitos para esse fim, e deu origem à nova Constituição de Alfa, que assegurou a renovação periódica do poder e se mostrou plenamente compatível com a base de valores do ambiente sociopolítico, o que fez com que suas normas alcançassem níveis elevados de efetividade.

A Constituição de Alfa é classificada como

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Q16518 Direito Constitucional › Funções Essenciais à Justiça

2025 FGV MPE - RJ Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios
Analisando os contornos conferidos ao Ministério Público na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, constata=se que tal Instituição:

I. é definida no capítulo reservado às “Funções Essenciais à Justiça”, o que importa dizer que o Ministério Público deverá intervir sempre que for provocada a função jurisdicional;
II. abrange o Ministério Público da União e os Ministérios Públicos dos Estados e tem a indivisibilidade como um de seus princípios institucionais;
III. não atua em defesa de interesses individuais e tem como incumbência precípua a proteção dos interesses das entidades públicas.

Está correto o que se afirma em

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Q16517 Direito Constitucional › Direitos Políticos

2025 IBADE Prefeitura de Rolim de Moura - RO Agente Administrativo - AGERROM
De acordo com a legislação vigente (federal e municipal) assinale a alternativa que corresponda a um dos requisitos básicos para a investidura em cargo público?

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Q16516 Direito Constitucional › Administração Pública

2025 IBADE Prefeitura de Rolim de Moura - RO Auxiliar de Secretaria
Por estarem localizados no bojo do texto constitucional, os princípios constitucionais devem ser observados por toda a Administração Pública, Direta e Indireta, todas as esferas do governo, federal, estadual, distrital e municipal e por todos os poderes, executivo, legislativo e judiciário. São eles:

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Q16515 Direito Constitucional › Princípios Fundamentais da República

2025 IBADE Prefeitura de Rolim de Moura - RO Fiscal de Obras e Posturas
O reconhecimento da multiplicidade de ideologias culturais, religiosas, econômicas e sociais no âmbito de uma nação, remete ao seguinte fundamento da Constituição Federal do Brasil:

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Q16514 Direito Constitucional › Teoria dos Direitos Fundamentais

2025 VUNESP UNESP Assistente Operacional II - Área de Atuação: Refrigeração e Climatização
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.

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Q16513 Direito Constitucional › Remédios e Garantias Constitucionais

2025 VUNESP UNESP Assistente Operacional II - Área de Atuação: Refrigeração e Climatização
A Constituição Federal assegura a todos, independentemente de taxas, entre outros,

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Q16512 Direito Constitucional › Ordem Social

2025 IDECAN SESAP - RN Técnico em Radiologia
O Título VIII da Constituição Federal de 1988 trata da Ordem Social, que inclui princípios e diretrizes fundamentais para a seguridade social no Brasil. Com base no conteúdo dos artigos 194 a 200, identifique a alternativa correta.

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Q16511 Direito Constitucional › Ordem Social

2025 IDECAN SESAP - RN Técnico em Radiologia
Os artigos 194 a 200 do Título VIII da Constituição Federal de 1988 tratam da Ordem Social, com foco na seguridade social. A esse respeito, marque o item correto.

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