Questões de concursos 2025

1.034 questões de provas de 2025 para resolver grátis, com gabarito e comentários.

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Q16510 Direito Constitucional › Direitos Sociais

2025 VUNESP Prefeitura de Tremembé - SP Inspetor de Alunos
No art. 205 da Constituição Federal de 1988, encontra-se escrito que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da

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Q16509 Direito Constitucional › Remédios e Garantias Constitucionais

2025 Quadrix CRMV - PE Agente Fiscal

Considerando as normas da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.


O mandado de injunção será concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

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Q16508 Direito Constitucional › Ordem Social

2025 Quadrix CRMV - PE Agente Fiscal

Considerando as normas da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.


O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos, impondo‑se exclusivamente ao Poder Público o dever de defendê‑lo e preservá‑lo para as presentes gerações.

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Q16507 Direito Constitucional › Remédios e Garantias Constitucionais

2025 CEBRASPE (CESPE) STM Técnico Judiciário - Área: Administrativa

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 8.429/1992, julgue o item seguinte.


Todo cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo à moralidade administrativa.

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Q16506 Direito Constitucional › Teoria da Constituição

2025 CEBRASPE (CESPE) STM Técnico Judiciário - Área: Administrativa

Em relação à tipologia das constituições, ao poder constituinte e aos princípios de interpretação constitucional, julgue o item seguinte.


Corolário do princípio da separação de poderes, o princípio da correção funcional ou da conformidade funcional estabelece que, na atividade de interpretação da constituição, deve ser observado o espaço institucional próprio de cada poder.

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Q16505 Direito Constitucional › Teoria da Constituição

2025 CEBRASPE (CESPE) STM Técnico Judiciário - Área: Administrativa

Em relação à tipologia das constituições, ao poder constituinte e aos princípios de interpretação constitucional, julgue o item seguinte.


Quanto à forma, as constituições podem ser classificadas como promulgadas, quando há a participação popular na sua formação, ou como outorgadas, quando são impostas pelo agente que detém poder político de fato.

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Q16504 Direito Constitucional › Remédios e Garantias Constitucionais

2025 CEBRASPE (CESPE) STM Técnico Judiciário - Área: Administrativa

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e, no que couber, com a jurisprudência do STF.


Não cabe impetração de habeas corpus em face de punições disciplinares militares.

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Q16503 Direito Constitucional › Remédios e Garantias Constitucionais

2025 CEBRASPE (CESPE) STM Técnico Judiciário - Área: Administrativa

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e, no que couber, com a jurisprudência do STF.


Para a cobrança de valores pretéritos de título judicial decorrente de mandado de segurança coletivo impetrado por entidade associativa de caráter civil, são desnecessárias a autorização expressa dos associados, a relação nominal destes e a comprovação de filiação prévia.

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Q16502 Direito Constitucional › Ordem Social

2025 CEBRASPE (CESPE) STM Técnico Judiciário - Área: Administrativa

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e, no que couber, com a jurisprudência do STF.


A emenda constitucional que permitiu, nas hipóteses de manifestação cultural, práticas desportivas com animais, como a vaquejada, é considerada inconstitucional.

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Q16501 Direito Constitucional › Remédios e Garantias Constitucionais

2025 CEBRASPE (CESPE) STM Técnico Judiciário - Área: Administrativa

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e, no que couber, com a jurisprudência do STF.


É constitucional a utilização, nas fotos de documentos oficiais, de vestimentas ou acessórios relacionados a crença ou religião desde que não impeçam a adequada identificação individual e a visibilidade do rosto do indivíduo.

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