Questões de concursos 2026

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Q7974 | Direito Constitucional > Direitos Sociais

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
Constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo assegurado o mínimo de trinta dias, nos termos da lei.

Q7973 | Direito Constitucional > Direitos Sociais

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
A remuneração do trabalho noturno deve ser igual à do diurno, conforme previsão constitucional.

Q7972 | Direito Constitucional > Direitos Sociais

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
A proteção do salário dá-se na forma da lei, constituindo crime a sua retenção dolosa.

Q7971 | Direito Constitucional > Direitos Sociais

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
O repouso semanal remunerado deve ser concedido obrigatoriamente aos domingos.

Q7970 | Direito Constitucional > Direitos Sociais

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
O seguro-desemprego é assegurado ao trabalhador em caso de desemprego involuntário.

Q7969 | Direito Constitucional > Direitos Sociais

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
Os direitos enumerados no art. 7º da Constituição são assegurados exclusivamente aos trabalhadores urbanos, não alcançando os rurais.

Q7968 | Direito Constitucional > Direitos Sociais

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
A alimentação integra o rol dos direitos sociais expressamente previstos no art. 6º da Constituição Federal.

Q7967 | Direito Constitucional > Direitos Sociais

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
O salário-família é devido em razão do dependente do trabalhador, independentemente do nível de renda do empregado.

Q7966 | Direito Constitucional > Direitos Sociais

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
A jornada de seis horas é prevista para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

Q7965 | Direito Constitucional > Direitos Sociais

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
A irredutibilidade do salário é garantia absoluta, não admitindo a Constituição qualquer hipótese de redução salarial.

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