Questões da banca Faroeste (inéditas)
7.657 questões da Faroeste (inéditas) para resolver grátis, com gabarito e comentários.
Filtros Ocultos
Selecione uma disciplina primeiro para ver os assuntos.
Ocultar:
A leitura do reformismo de Goulart como ameaça comunista pelos Estados Unidos deve ser compreendida no contexto da Guerra Fria, agravado pela Revolução Cubana de 1959.
Entre as reformas de base defendidas por João Goulart, a reforma agrária era a de maior potencial de conflito, por atingir diretamente a estrutura latifundiária.
O plebiscito de 1963 confirmou o regime parlamentarista instituído em 1961, de modo que João Goulart governou sob parlamentarismo até sua deposição em 1964.
O presidente Jânio Quadros deixou o cargo em 1961 por renúncia, após cerca de sete meses de governo, e não por deposição.
Entre as Constituições republicanas, as duas cartas outorgadas do século XX correspondem, cada uma, a um regime de exceção: a de 1937 ao Estado Novo e a de 1967 à ditadura militar.
A Constituição de 1946 foi outorgada pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, o que explica a permanência, em seu texto, de dispositivos autoritários herdados do Estado Novo.
A Constituição de 1988 definiu o racismo como crime inafiançável e imprescritível e instituiu a saúde como direito de todos e dever do Estado, base do Sistema Único de Saúde.
O habeas data e o mandado de injunção são remédios constitucionais criados pela Constituição de 1988, que também protegeu os direitos e garantias fundamentais como cláusulas pétreas.
A Constituição de 1988 foi a primeira norma a devolver o direito de voto aos analfabetos, excluídos do eleitorado desde a Constituição de 1891.
A Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 foi a primeira eleita livremente no Brasil em mais de quarenta anos, desde a Constituinte que produziu a carta de 1946.