Questões de concursos 2024
925 questões de provas de 2024 para resolver grátis, com gabarito e comentários.
Filtros Ocultos
Selecione uma disciplina primeiro para ver os assuntos.
Ocultar:
João, após ser aprovado em um concurso público, buscou se especializar na temática afeta aos métodos apropriados de solução de conflitos. Registre-se que João se interessou pelo método que envolve a atividade desempenhada pelos profissionais que atuam preferencialmente nos casos em que há vínculo anterior entre as partes, auxiliando os interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Civil, João se interessou pelo seguinte método apropriado de solução de conflitos:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Civil, João se interessou pelo seguinte método apropriado de solução de conflitos:
Fabrício contratou os serviços de um advogado, o qual, de forma regular, ingressou com uma demanda junto ao Juizado Especial Federal competente. Registre-se que o valor da causa é inferior a sessenta salários mínimos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 10.259/2001, Fabrício ingressou, no Juizado Especial Federal, com uma ação:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 10.259/2001, Fabrício ingressou, no Juizado Especial Federal, com uma ação:
Ao analisar a jurisprudência referente ao controle jurisdicional sobre as sanções aplicadas no exercício do poder de polícia, Lucinda verificou a existência de uma postura de autocontenção do Judiciário, notadamente nas situações em que duas ou mais penalidades são previstas dentre aquelas passíveis de serem aplicadas para certa infração.
Nesse contexto, a aludida postura é condizente com atributo do poder de polícia, designado de:
Nesse contexto, a aludida postura é condizente com atributo do poder de polícia, designado de:
No âmbito da responsabilização por atos de improbidade administrativa, com base na Lei nº 8.429/1992, com a redação conferida pela Lei nº 14.230/2021, à luz da orientação do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Em decorrência de sua regular investidura no cargo de técnico judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Arthur decidiu explorar o disposto no Código de Conduta dos Servidores da Justiça Federal – Resolução nº 147/2011, do Conselho da Justiça Federal.
Nesse contexto, a assertiva que está de acordo com o que está expressamente consagrado na mencionada norma é:
Nesse contexto, a assertiva que está de acordo com o que está expressamente consagrado na mencionada norma é:
Diante da necessidade de aprofundar os seus conhecimentos acerca das normas constantes da Lei nº 9.784/1999, Patrícia, em relação ao início do processo do administrativo, verificou corretamente que:
Os atos ordinatórios podem ser compreendidos como aqueles que são editados no exercício do poder hierárquico com o objetivo de disciplinar as relações internas da Administração Pública.
No âmbito de tal espécie de ato administrativo, é correto indicar como exemplo:
No âmbito de tal espécie de ato administrativo, é correto indicar como exemplo:
Após as suas respectivas aprovações no concurso público para cargos efetivos de carreira em âmbito federal, Mateus e Maria estavam conversando sobre as distinções atinentes às hipóteses de demissão e de exoneração, razão pela qual passaram a analisar as situações em que a exoneração poderia ocorrer por determinação da Administração Pública.
À luz do disposto na Lei nº 8.112/1990, Mateus e Maria chegaram corretamente à conclusão de que ela será cabível, caso:
À luz do disposto na Lei nº 8.112/1990, Mateus e Maria chegaram corretamente à conclusão de que ela será cabível, caso:
Determinado magistrado de primeira instância respondia a processo disciplinar perante o tribunal ao qual estava vinculado. Como, ao seu ver, havia provas favoráveis e outras desfavoráveis à caracterização da infração disciplinar, buscou analisar os aspectos procedimentais que permeariam o julgamento do seu caso, especialmente se o julgamento seria público.
Ao fim de sua análise, o magistrado concluiu corretamente que:
Ao fim de sua análise, o magistrado concluiu corretamente que:
João, parlamentar atuante no Congresso Nacional, solicitou que sua assessoria analisasse os aspectos procedimentais a serem observados para a fixação do subsídio do presidente e do vice-presidente da República.
A assessoria respondeu corretamente que, à luz da Constituição da República, a matéria é de competência:
A assessoria respondeu corretamente que, à luz da Constituição da República, a matéria é de competência: