Questões de concursos 2025
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Uma convenção internacional sobre direitos humanos aprovada, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois quintos dos votos dos respectivos membros
Q5734 | Legislação dos Tribunais do Trabalho > Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT
De acordo com a Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº 368/2023, o Comitê Gestor Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade é composto por membros efetivos, dentre eles por
Considere:
I. O prazo para interposição de recurso em matéria administrativa é de trinta dias.
II. Ao Ministério Público do Trabalho serão remetidos processos para parecer, obrigatoriamente, quando for parte pessoa jurídica de direito público, Estado estrangeiro ou organismo internacional.
III. Incumbe à Comissão de Jurisprudência, mediante iniciativa exclusivamente sua, propor a revisão das teses jurídicas prevalecentes.
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, está correto o que se afirma em
I. O prazo para interposição de recurso em matéria administrativa é de trinta dias.
II. Ao Ministério Público do Trabalho serão remetidos processos para parecer, obrigatoriamente, quando for parte pessoa jurídica de direito público, Estado estrangeiro ou organismo internacional.
III. Incumbe à Comissão de Jurisprudência, mediante iniciativa exclusivamente sua, propor a revisão das teses jurídicas prevalecentes.
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, está correto o que se afirma em
Q5731 | Legislação dos Tribunais do Trabalho > Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Rio de Janeiro
De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Resolução Administrativa nº 11/2022), a penalidade de censura ética a servidor por infração às normas constantes no referido Código
Q5730 | Legislação dos Tribunais do Trabalho > Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Rio de Janeiro
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1 ª Região, dentre outros casos, haverá convocação de juiz de primeiro grau para atuação no segundo grau de jurisdição para substituição no
Q5729 | Legislação dos Tribunais do Trabalho > Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT
No âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, de acordo com a Resolução CSJT nº 360/2023, a qual regulamenta a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no primeiro e segundo graus, toda conduta que possa configurar assédio ou discriminação poderá ser noticiada
Um número inteiro e positivo é chamado de bidivisível se ele é divisível por sua unidade e por sua dezena, por exemplo, 36 é bidivisível, pois é divisível por 3 e por 6. A quantidade de números bidivisíveis entre 10 e 30 é