Questões de concursos 2026

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Q9357 | Direito Processual Civil > Da Sentença e da Coisa Julgada

☆

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário

O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta, em regra, a que a parte proponha novamente a ação.

Certo

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Q9356 | Direito Processual Civil > Da Sentença e da Coisa Julgada

☆

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário

Interposta apelação contra sentença que extingue o processo sem resolução do mérito, o juiz terá o prazo de quinze dias para retratar-se.

Certo

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Q9355 | Direito Processual Civil > Da Sentença e da Coisa Julgada

☆

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário

Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu.

Certo

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Q9354 | Direito Processual Civil > Da Sentença e da Coisa Julgada

☆

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário

A desistência da ação pode ser apresentada pelo autor até o trânsito em julgado da decisão.

Certo

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Q9353 | Direito Processual Civil > Da Sentença e da Coisa Julgada

☆

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário

Oferecida a contestação, o autor não poderá desistir da ação sem o consentimento do réu.

Certo

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Q9352 | Direito Processual Civil > Da Sentença e da Coisa Julgada

☆

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário

A existência de convenção de arbitragem pode ser conhecida de ofício pelo juiz, em qualquer tempo e grau de jurisdição.

Certo

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Q9351 | Direito Processual Civil > Da Sentença e da Coisa Julgada

☆

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário

A ausência de legitimidade ou de interesse processual pode ser conhecida de ofício pelo juiz, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado.

Certo

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Q9350 | Direito Processual Civil > Da Sentença e da Coisa Julgada

☆

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário

Extinto o processo em razão do abandono da causa pelo autor, as custas processuais serão pagas proporcionalmente por ambas as partes.

Certo

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Q9349 | Direito Processual Civil > Da Sentença e da Coisa Julgada

☆

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário

Nas hipóteses de extinção do processo por paralisação decorrente de negligência das partes ou por abandono da causa pelo autor, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de cinco dias.

Certo

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Q9348 | Direito Processual Civil > Da Sentença e da Coisa Julgada

☆

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário

O abandono da causa pelo autor autoriza a extinção do processo sem resolução do mérito quando este deixar de promover os atos e as diligências que lhe incumbem por mais de sessenta dias.

Certo

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