Questões de concursos 2026

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Q9157 | Direito Processual Civil > Do Procedimento Comum

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
Até a citação, o autor somente poderá aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir com o consentimento do réu.
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Q9156 | Direito Processual Civil > Do Procedimento Comum

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
O requisito da compatibilidade entre os pedidos aplica-se inclusive à cumulação de pedidos formulados em ordem subsidiária.
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Q9155 | Direito Processual Civil > Do Procedimento Comum

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão.
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Q9154 | Direito Processual Civil > Do Procedimento Comum

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
Quando, pela lei ou pelo contrato, a escolha da prestação couber ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumpri-la de um ou de outro modo, ainda que o autor não tenha formulado pedido alternativo.
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Q9153 | Direito Processual Civil > Do Procedimento Comum

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
As hipóteses legais que autorizam a formulação de pedido genérico não se aplicam à reconvenção.
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Q9152 | Direito Processual Civil > Do Procedimento Comum

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
É lícito formular pedido genérico quando a determinação do objeto ou do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu.
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Q9151 | Direito Processual Civil > Do Procedimento Comum

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
Na ação que tiver por objeto o cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, essas prestações consideram-se incluídas no pedido independentemente de declaração expressa do autor.
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Q9150 | Direito Processual Civil > Do Procedimento Comum

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
Os honorários advocatícios não se compreendem no pedido principal, devendo ser objeto de requerimento expresso na petição inicial.
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Q9149 | Direito Processual Civil > Do Procedimento Comum

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
Verificando que a petição inicial não preenche os requisitos legais, o juiz determinará que o autor a emende ou a complete no prazo de dez dias, indicando com precisão o que deve ser corrigido.
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Q9148 | Direito Processual Civil > Do Procedimento Comum

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
A petição inicial não será indeferida se, a despeito da falta das informações relativas à qualificação das partes, for possível a citação do réu.
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