Questões da banca Faroeste (inéditas)
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A correlação de matérias somente é exigida na hipótese de acumulação de um cargo de professor com outro técnico ou científico, sendo dispensada nas demais janelas.
O requisito da correlação de matérias traduz-se na afinidade entre os campos de atuação dos cargos acumulados.
A janela do cargo técnico ou científico autoriza o professor a acumular seu cargo com função meramente burocrática, desde que compatíveis os horários.
O cargo de enfermeiro, por exigir habilitação profissional específica, qualifica-se como técnico ou científico e, havendo compatibilidade de horários, pode ser acumulado com o cargo de professor de enfermagem.
Quando todos os vínculos forem de professor, admite-se a acumulação remunerada tríplice.
Das quatro hipóteses excepcionais de acumulação remunerada previstas no Estatuto, três pressupõem que um dos vínculos seja o de professor.
Existe janela legal para a acumulação remunerada de dois cargos técnicos, exigindo-se apenas que as respectivas jornadas não colidam.
Desde que as matérias sejam correlatas e os horários compatíveis, o funcionário pode manter simultaneamente dois cargos privativos de médico.
O Estatuto autoriza a acumulação remunerada de um cargo de juiz com um cargo técnico ou científico.
O Estatuto excepciona a vedação de acumulação remunerada em quatro hipóteses: a de um juiz e um cargo de professor; a de dois cargos de professor; a de um cargo de professor e outro técnico ou científico; e a de dois cargos privativos de médico.