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Q5564 Direito Penal › Crimes contra o patrimônio

2024 FCC MPE - PB Técnico Ministerial - Sem Especialidade

Fernando, jovem de 19 anos, aproveitando-se do fato de que seu pai, Ronaldo, com 48 anos, tirava um cochilo durante a tarde, subtraiu de sua carteira, sem que ele percebesse, a quantia de R$ 200,00 em dinheiro, para gastar no sábado à noite com seus amigos do colégio. Diante da situação hipotética apresentada,

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Q5563 Direito Penal › Crimes contra a honra

2024 FCC MPE - PB Técnico Ministerial - Sem Especialidade

Marcelo, irritado com Mônica, sua colega de trabalho, durante almoço com demais colegas da repartição pública onde trabalham, aproveitando-se da ausência de Mônica, espalha a informação de que ela, toda tarde, antes de voltar para a casa onde vive com seu marido, passa na casa de um outro homem, com quem mantém relações extraconjugais. Diante da situação hipotética descrita, Marcelo praticou, em tese, o crime de

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Q5562 Direito Penal › Extinção da Punibilidade e Prescrição

2024 FCC MPE - PB Técnico Ministerial - Sem Especialidade

A parte geral do Código Penal estabelece:

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Q5560 Direito Processual Civil › Princípios e Fundamentos do Processo Civil

2024 FCC MPE - PB Técnico Ministerial - Sem Especialidade

Há sentença com resolução de mérito quando esta

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Q5559 Direito Processual Civil › Legislação Processual Civil Especial

2024 FCC MPE - PB Técnico Ministerial - Sem Especialidade

São legitimados a ajuizar ação civil pública:


I. Ministério Público.

II. Defensoria Pública, desde que em litisconsórcio com o Ministério Público.

III. Associações, desde que constituídas há pelo menos 3 meses, nos termos da lei civil.

IV. Autarquia, empresa pública, fundação ou sociedade de economia mista.

V. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.


Está correto o que se afirma APENAS em

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Q5557 Direito Processual Civil › Dos Sujeitos do Processo

2024 FCC MPE - PB Técnico Ministerial - Sem Especialidade

A intervenção do Ministério Público é obrigatória como fiscal da ordem jurídica nos processos em que

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Q5556 Direito Civil › Responsabilidade Civil

2024 FCC MPE - PB Técnico Ministerial - Sem Especialidade

Em relação à responsabilidade civil:

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Q5555 Direito Civil › Direito de Família

2024 FCC MPE - PB Técnico Ministerial - Sem Especialidade

No direito de família, os alimentos

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Q5554 Direito Civil › Direito das Coisas

2024 FCC MPE - PB Técnico Ministerial - Sem Especialidade

De acordo com o Código Civil, a posse pode ser classificada em justa

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Q5553 Direito Civil › Bens

2024 FCC MPE - PB Técnico Ministerial - Sem Especialidade

São considerados bens fungíveis

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