Questões da banca FCC

poderá requerer a nacionalidade brasileira, após residir no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.

terá, de imediato, os mesmos direitos assegurados ao cidadão brasileiro, desde que haja reciprocidade em seu país de origem em favor dos brasileiros lá residentes.

deverá, para adquirir a nacionalidade brasileira, apenas manter no Brasil residência por um ano ininterrupto e ser moralmente idôneo.

em nenhuma hipótese poderá adquirir a nacionalidade brasileira, haja vista que tal direito somente é concedido àqueles nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

somente poderia se naturalizar brasileiro na hipótese de ter nascido no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estivessem a serviço de seu país de origem.

somente o Estado poderia, mediante regra geral, restringir ou impedir a estreia da peça, mediante censura prévia, com fundamento em sua competência para exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão.

é admissível a proibição da estreia da peça, desde que se pretenda encená-la em local aberto ao público, hipótese em que a reunião de pessoas, ainda que pacífica, depende de aviso prévio e autorização da autoridade competente.

é inconstitucional a proibição da estreia da peça teatral, uma vez que é assegurada a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

somente a União poderia, mediante regra geral, restringir ou impedir a estreia da peça, mediante censura prévia, com fundamento na inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença.

somente por meio de lei é possível a censura prévia à liberdade de expressão e de criação artística, de sorte que o prefeito do município em questão não poderia ter proibido a estreia da peça de teatro.

promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

cidadania e pluralismo político.

construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

defesa da paz e solução pacífica dos conflitos.

dignidade da pessoa humana, erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e universais.

pelo Procurador-Geral de Justiça.

pelo Corregedor-Geral de Justiça.

pela Ouvidoria.

pelo Sistema de Controle Interno.

pelo Conselho Superior do Ministério Público.

notícia de fato.

alegação de fato.

impugnação de fato.

questionamento de fato.

indício de fato.

a pena de advertência será aplicada por escrito ou verbalmente, devendo constar no assentamento individual do infrator.

será aplicada a pena de suspensão de 60 a 90 dias em caso de reincidência em falta anteriormente punida com advertência.

a suspensão, enquanto perdurar, acarretará a perda dos direitos e vantagens decorrentes do exercício do cargo, ainda que tenha iniciado durante as férias ou licenças do infrator.

a pena de suspensão, segundo a conveniência do serviço, poderá ser convertida em multa, correspondente à metade da remuneração do período, ficando o servidor obrigado a permanecer em exercício.

as penalidades de advertência e de suspensão não terão seus registros cancelados.

Legislativo pelo Conselho Superior do Ministério Público.

Legislativo pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.

Legislativo pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

Executivo pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

Executivo pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.

a essencialidade, o caráter permanente e a indivisibilidade.

a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

a indivisibilidade, o caráter permanente e a unidade.

o caráter permanente, a essencialidade e a independência funcional.

a independência funcional, a essencialidade e a unidade.

um túmulo.

um fantasma.

uma carne.

uma faca.

um caixão.

insensível.

curioso.

compassivo.

solitário.

nostálgico.