Questões da banca FCC

3.705 questões da FCC para resolver grátis, com gabarito e comentários.

Filtros Ocultos
Carregando assuntos...
Selecione uma disciplina primeiro para ver os assuntos.
Ocultar:

Q5541 Direito Constitucional › Disposições Gerais no Poder Judiciário

2024 FCC MPE - PB Técnico Ministerial - Sem Especialidade

Segundo dispõe a Constituição Federal, os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos na Constituição, e a competência dos tribunais será definida na

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Q5540 Direito Constitucional › Organização Político-Administrativa do Estado

2024 FCC MPE - PB Técnico Ministerial - Sem Especialidade

À luz do que estabelece a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:


I. desapropriação.

II. orçamento.

III. assistência jurídica e Defensoria Pública.

IV. organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões.

V. proteção e tratamento de dados pessoais.


Está correto o que se afirma APENAS em

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Q5539 Direito Constitucional › Organização do Estado – Municípios

2024 FCC MPE - PB Técnico Ministerial - Sem Especialidade

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, o Município rege-se por lei orgânica, que deverá ser votada em

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Q5538 Direito Constitucional › Direitos da Nacionalidade

2024 FCC MPE - PB Técnico Ministerial - Sem Especialidade

Alejandro, 30 anos, espanhol, em viagem ao Brasil, encanta-se com as belezas naturais do país e decide que quer se naturalizar e tornar-se cidadão brasileiro. Diante do que estabelecem as regras atuais da Constituição Federal acerca da naturalização, Alejandro

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Q5537 Direito Constitucional › Direitos Individuais

2024 FCC MPE - PB Técnico Ministerial - Sem Especialidade

Tomando conhecimento de que seria encenada uma peça teatral na cidade que retrataria uma tradicional figura cristã masculina como uma mulher negra, determinado grupo religioso requereu a proibição da estreia da referida peça, no que foram prontamente atendidos. Diante da situação hipotética apresentada, e levando-se em conta o que estabelece a Constituição Federal,

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Q5536 Direito Constitucional › Princípios Fundamentais da República

2024 FCC MPE - PB Técnico Ministerial - Sem Especialidade

Em fevereiro de 2023, a Assembleia-Geral da ONU adotou uma resolução que pede o fim da guerra na Ucrânia, ressaltando as consequências humanitárias do conflito, bem como propugnando a retirada das tropas russas do território ucraniano e que a comunidade internacional busque formas de mediar a paz. O voto brasileiro foi favorável à resolução da ONU, o que está de acordo com a Constituição Federal, segundo a qual a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos princípios de

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Q5535 Legislação do MP › Legislação do Ministério Público do Estado de São Paulo

2024 FCC MPE - PB Técnico Ministerial - Sem Especialidade

A Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça no 04/2013 prevê que o inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências. Todavia, mediante ato administrativo devidamente fundamentado, pode haver limitação dessa prorrogação

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Q5534 Legislação do MP › Legislação do Ministério Público do Estado de São Paulo

2024 FCC MPE - PB Técnico Ministerial - Sem Especialidade

A Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça no 04/2013 denomina qualquer demanda, de natureza cível ou criminal, dirigida aos órgãos da atividade-fim do Ministério Público, submetida à apreciação das Procuradorias e Promotorias de Justiça, conforme as atribuições das respectivas áreas de atuação, como

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Q5533 Legislação do MP › Legislação do Ministério Público do Estado da Paraíba

2024 FCC MPE - PB Técnico Ministerial - Sem Especialidade

A Lei no 10.432/2015, quanto às penas disciplinares, estabelece que

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Q5532 Legislação do MP › Legislação do Ministério Público do Estado da Paraíba

2024 FCC MPE - PB Técnico Ministerial - Sem Especialidade

Consoante dispõe a Lei Complementar no 97/2010, a proposta de destituição do Procurador-Geral de Justiça deve ser feita ao Poder

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Usamos cookies para melhorar sua experiência no nosso site :) Ao continuar navegando, você concorda com o uso deles. Saiba mais.

Medalha