Questões de concursos 2021

235 questões de provas de 2021 para resolver grátis, com gabarito e comentários.

Filtros Ocultos
Selecione uma disciplina primeiro para ver os assuntos.
Ocultar:

Q17491 Direito Processual Penal › Inquérito Policial

2021 CEBRASPE (CESPE) DEPEN Cargo 8 - Agente Federal de Execução Penal

Julgue o item a seguir, relativos a direito processual penal.


Para a instauração de inquérito de ação penal privada, é imprescindível o requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Q17490 Direito Processual Penal › Ação Penal

2021 CEBRASPE (CESPE) DEPEN Cargo 8 - Agente Federal de Execução Penal

Julgue o item a seguir, relativos a direito processual penal.


O juiz, em qualquer fase do processo, ao reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofício.

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Q17489 Direito Processual Penal › Procedimento Penal

2021 CEBRASPE (CESPE) DEPEN Cargo 8 - Agente Federal de Execução Penal

Com relação a processo penal, julgue o item a seguir.


Caso um funcionário público tenha sido denunciado por suposta prática de crime, o juiz poderá rejeitar a denúncia se estiver convencido, pela resposta do acusado, da improcedência da ação.

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Q17487 Direito Processual Penal › Princípios e Fundamentos do Processo Penal

2021 CEBRASPE (CESPE) DEPEN Cargo 8 - Agente Federal de Execução Penal
Cada um do item seguinte apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca de direito processual penal.
No curso de determinada ação penal, foi sancionada lei que cria recurso exclusivo para defesa. Nessa situação, a nova lei poderá atingir decisões proferidas anteriormente na referida ação penal, em razão do princípio da retroatividade da lei mais benéfica.

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Q17485 Direito Processual Penal › Da Prisão e da Liberdade Provisória

2021 CEBRASPE (CESPE) DEPEN Cargo 8 - Agente Federal de Execução Penal
Cada um do item seguinte apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca de direito processual penal.
Por ocasião da realização da audiência de custódia relativa a determinada prisão em flagrante, o juiz verificou a legalidade da prisão e procedeu ao interrogatório do preso. Nessa situação, o juiz agiu corretamente, pois a audiência de custódia é o momento processual adequado para a realização do interrogatório do preso, visto que ela é realizada em data próxima à da ocorrência dos fatos.

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Q17484 Direito Processual Penal › Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

2021 Quadrix CRESS - PB Agente Fiscal

A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.


Caracteriza violência física contra a mulher a retenção, a subtração ou a destruição de seus bens, documentos, direitos ou recursos econômicos.

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Q17483 Direito Processual Penal › Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

2021 Quadrix CRESS - PB Agente Fiscal

A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.


A violência moral contra a mulher pode ser entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Q17482 Direito Processual Penal › Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

2021 Quadrix CRESS - PB Agente Fiscal

A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.


O risco à efetividade da medida protetiva de urgência não impede a liberdade provisória do preso.

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Q17481 Direito Processual Penal › Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

2021 Quadrix CRESS - PB Agente Fiscal

A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.


As medidas protetivas de urgência devem ser requeridas expressamente pela ofendida.

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Q17480 Direito Processual Penal › Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

2021 Quadrix CRESS - PB Agente Fiscal

A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.


Para agilizar o processo, a ofendida poderá entregar a intimação ao agressor.

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Usamos cookies para melhorar sua experiência no nosso site :) Ao continuar navegando, você concorda com o uso deles. Saiba mais.

Medalha

Nova Conquista!