Questões de concursos 2022

770 questões de provas de 2022 para resolver grátis, com gabarito e comentários.

Filtros Ocultos

Administração de Recursos Materiais Administração Financeira e Orçamentária Administração Geral Administração Pública Arquitetura de Computadores Arquivologia Atendimento ao Público Atualidades Atualidades do mercado financeiro Banco de Dados Conhecimentos Bancários Conhecimentos Gerais Constituição do Estado de São Paulo Contabilidade Geral Criminologia Direito Administrativo Direito Civil Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Penal Direito Penal Militar Direito Processual Civil Direito Processual do Trabalho Direito Processual Penal Direito Processual Penal Militar Direito Tributário Direitos Humanos Economia Engenharia de Software Estatística Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Estatuto da Pessoa com Deficiência Estatuto da Pessoa Idosa Estatuto do Servidor Público SP Ética na Administração Pública Geografia Gestão de Pessoas Gestão de Projetos História Informática Legislação da Defensoria Pública Legislação do MP Legislação dos Tribunais de Justiça Legislação dos Tribunais do Trabalho Legislação Estadual Legislação Federal Legislação TJ-SP Legislação Tribunais Eleitorais Legislação Tribunais Federais Língua Portuguesa Marketing Matemática Matemática Financeira Modelagem de Processos de Negócio Programação Raciocínio Lógico Matemático Redação Oficial Redes de Computadores Segurança da Informação Sistemas Operacionais Vendas e Negociação

Selecione uma disciplina primeiro para ver os assuntos.

AOCP CEBRASPE (CESPE) CESGRANRIO CONSULPLAN Faroeste (inéditas) FCC FGV FUNDATEC IBADE IBFC IDECAN Quadrix VUNESP

2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000

Fundamental Médio Superior

11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Enfermagem 11ª Região (AM e RR) - Técnico Judiciário - Área Administrativa 11ª Região (AM e RR) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação 13ª Região (PB) - Técnico Judiciário - Área Administrativa 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Área Administrativa 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário Área Administrativa 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Operação de Computador 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação 23ª REGIÃO (MT) - Técnico Judiciário - Área Administrativa 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Administrativa 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa 9ª REGIÃO (PR) - Técnico Judiciário - Área Administrativa Agente Administrativo Agente Administrativo - AGERROM Agente Administrativo - IPSM Agente Administrativo / Agente Comunitário de Saúde / Fiscal Tributário / Monitor de Educação Infantil / Assessor Administrativo e Tesoureiro Agente Administrativo de Saúde, Agente Socioeducativo, Auxiliar de Consultório Dentário, Monitor de Creche Agente Administrativo II Agente Administrativo Prefeitura - Municipal Agente Comunitário de Saúde Agente Comunitário de Saúde (ACS) Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias, Assistente Administrativo, Auxiliar em Saúde Bucal, Monitor de Escola e Secretário de Escola Agente Comunitário de Saúde/Agente de Combate a Endemias Agente Comunitário de Segurança Agente da Autoridade de Trânsito Agente de Administração Pública Agente de Apoio - Administrativo Agente de Apoio - Especialidade Administrativo Agente de Apoio - Manutenção e Suporte de Informática Agente de Apoio Educacional, Agente de Fiscalização, Agente de Fiscalização Sanitária, Auxiliar Administrativo e Mecânico Especializado Agente de Cadastro Imobiliário Agente de Combate à Endemias Agente de Combate as Endemias Agente de Combate às Endemias - Serviço de Combate às Endemias Agente de Combate às Endemias / Auxiliar de Administração / Auxiliar de Ensino Agente de Controle de Patrimônio Público Agente de Defesa Civil Agente de Desenvolvimento Social Agente de Fiscalização Agente de Operações de Sistema de Saneamento - Especialidade: Operador de Estação de Tratamento Agente de Organização Escolar Agente de Organização Escolar (Área de Gestão de Atendimento de Alunos) QAE 2019 Agente de Organização Escolar (Área de Gestão de Atendimento de Alunos) QAE 2021 Agente de Organização Escolar (Área de Gestão de Atendimento de Alunos) QAE 2023 Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2019 Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2021 Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2023 Agente de Polícia Civil Agente de Polícia Legislativa Agente de Segurança Agente de Segurança Legislativa Agente de Segurança Penitenciário Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2019 Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2021 Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2023 Agente de Serviços Gerais Agente de Serviços Técnicos em Obras Públicas Agente de Suporte à Regulação Agente de Telecomunicações Policial Agente de Trânsito Agente de Tributos Estaduais - Administração e Finanças Agente do SEMAE, Aux Serviços Gerais, Eletricista, Mecânico, Motorista, Op Máquinas Ie II, Operário e Pedreiro Agente e Escrivão Agente Escolar, Atendente de Unidade de Saúde, Mecânico e Monitor de Educação Básica (40H) Agente Fiscal Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte Agente Legislativo Agente Municipal de Vigilância Patrimonial Agente Operacional e Operador de Máquinas Agente Penitenciário Agente Prisional Agente Pulverizador Agente Socioeducativo Agente Técnico - Técnico em Contabilidade Agente Técnico de Necropsia Agente Técnico: Técnico em Informática Agente Tributário Agentes de Tributos da Fazenda Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 1) Agentes de Tributos da Fazenda Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2) Almoxarife Analista Bancário Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Segurança da Informação e Proteção de Dados Analista Judiciário - Oficial de Justiça Analista Técnico - Tradutor e Intérprete de Libras Analista Técnico em Qualificação, Seleção e Fiscalização de Entidades Prestadoras de Saúde - Médico Armeiro Assistente Adm, Atendente de Farmácia, Fiscal Ambiental, Monitor, Tesoureiro e Visitador Assistente Administrativo Assistente Administrativo - Poder Legislativo Assistente Administrativo e Financeiro Assistente Administrativo Fazendário Assistente Administrativo II - Área de Atuação: Materiais - Edital nº 87 Assistente de Aluno Assistente de Arrecadação - Conhecimentos Específicos Assistente de Execução Fiscal e Auxiliar de Veterinário Assistente de Fiscalização Ambiental Assistente de Procuradoria Assistente de Serviços Administrativos Assistente de Suporte Acadêmico II Assistente em Administração Assistente Judiciário Assistente Jurídico Assistente Legislativo - Assistente de Segurança Assistente Operacional II Assistente Operacional II - Área de Atuação: Conservação e Manutenção - Edital nº 19 Assistente Operacional II - Área de Atuação: Refrigeração e Climatização Assistente Operacional III - Área de Atuação: Conservação e Manutenção Assistente Previdenciário Assistente Previdenciário - Arquivo Assistente Técnico - Especialidade: Assistente Administrativo Assistente Técnico Administrativo e de Saúde/Área Administrativa Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo Assistente Técnico de Regulação Assistente Técnico em Saúde - Técnico de Enfermagem Assistente Técnico em Saúde - Técnico em Saúde Bucal Assistente Técnico Judiciário AST - Assistente Técnico / Técnico em Administração Atendente de Educação e Fiscal Atendente de Ensino Atendente de Unidade Básica de Saúde Atividades Gerais e Operário Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo de Pessoal Auxiliar Administrativo II, Auxiliar de Secretaria, Motorista III e Recepcionista Auxiliar Agropecuário Auxiliar de Agente Administrativo, Eletricista, Fiscal II e Pintor de Sinalização Auxiliar de Almoxarifado Auxiliar de Contabilidade Auxiliar de Creche Auxiliar de Desenvolvimento Infantil Auxiliar de Educação Auxiliar de Educação Infantil Auxiliar de Enfermagem do Trabalho Auxiliar de Fiscalização e Atendimento Auxiliar de Operações Auxiliar de Saúde Auxiliar de Secretaria Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro, Lavadeira Hospitalar, Motorista, Operador de Máquinas, Operário, Operário Especializado, Vigilante e Zelador de Cemitério Público Municipal Auxiliar de Serviços Gerais/Motorista/Operador de Máquinas Auxiliar de Serviços Gerais/Operador de Máquinas/Operário Auxiliar do Ministério Público Auxiliar Judiciário Auxiliar Policial de Necropsia de 3ª Classe Auxiliar Técnico em Administração Auxiliar Técnico Pericial - Técnico em Enfermagem, Técnico em Farmácia Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde Borracheiro Borracheiro/Lavador Cargo 8 - Agente Federal de Execução Penal Cargos de Nível Fundamental Cargos de Nível Fundamental Completo Cargos de Nível Fundamental Incompleto Cargos de Nível Médio Conciliador Criminal Cozinheiro Cozinheiro/Motorista/Operador de Máquinas/Operário/Operário Especializado/Servente Cuidador Social Datiloscopista Policial Doméstica, Merendeira, Operador de Máquinas e Operário Educador Social Educador Social - Nível Médio Educador Social - SAS Eletricista Eletricista / Agente De Serviços Gerais / Operador De Veículos E Máquinas / Pedreiro/ Carpinteiro Eletricista, Motorista, Operador de Máquinas, Operário e Pedreiro Eletricista/Monitor de Menores Escrevente Escrevente Técnico Judiciário Escrevente Técnico Judiciário - Prova versão 1 Escrevente Técnico Judiciário (Interior) Escrevente Técnico Judiciário (reaplicação) Escriturário Escrivão de Polícia Escrivão de Polícia - 4ª Classe Escrivão de Polícia Civil Fiscal Fiscal Ambiental Fiscal de Obras Fiscal de Obras e Posturas Fiscal de Planejamento Fiscal de Posturas Fiscal de Posturas Municipal Fiscal de Serviços Públicos Fiscal de Tributos Fiscal Estadual Agropecuário - Defesa Sanitária Vegetal Fiscal Municipal Fiscal Municipal de Atividades Urbanas Fiscal Sanitário Grupo Técnico em Análises Clínicas Guarda Civil Guarda Civil - Masculino Guarda Civil Metropolitano Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal - 3ª Classe Guarda Civil Municipal - Reabertura Guarda Civil Municipal - SSPC Guarda Civil Municipal (Masculino e Feminino) Guarda Metropolitano Guarda Municipal Guarda Municipal - 2ª Classe Guarda Municipal - Edital nº 03 Guarda Municipal (Classe A) Guarda Municipal de 3ª Classe Guarda Municipal de Trânsito Guarda Municipal de Vitória Guarda Municipal I Guarda Municipal III Guarda Municipal Patrimonial Inspetor de Alunos Investigador de Polícia I Investigador Policial de 3ª Classe Mecânico de Veículos Mecânico e Auxiliar de Serviços Gerais Mecânico, Operador de Máquinas, Operário, Pedreiro, Servente e Vigilante Mediador Merendeira Merendeira/Atendente de Creche Monitor de Transporte Escolar - MTE Monitor Escolar Monitor Socioeducativo - Nível Médio Motorista Motorista / Operador De Máquinas / Servente Motorista e Operador de Máquinas Motorista Veículos Pesados Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais e Operador de Máquinas Motorista, Operador de Máquinas e Operário Motorista, Operador de Máquinas e Operário Especializado Motorista/Operário I/Operário II/Operador de Máquinas/Serviços Gerais Oficial Administrativo Oficial de Controle Externo - Especialidade: Oficial Instrutivo Oficial de Defensoria Oficial de Diligência Oficial de Promotoria Oficial de Promotoria I Oficial do Ministério Público Oficial Judiciário - Oficial de Justiça Oficial Legislativo Operador de Máquinas Operador de Máquinas Pesadas Operário Operário Especializado e Operador de Máquinas Operário Padrão Pedreiro Pintor Policial Legislativo II - Polícia e Segurança Professor de Educação Básica I Professor de Educação Básica I - Promoção do QM 2022 Profissional de Nível Técnico I - Função: Agente de Segurança Recepcionista Sepultador - Edital nº 03 Servente Soldado Taifeiro Técnico - Área Administrativa Técnico Administrativo Técnico Administrativo - Administrativa Técnico Administrativo - Administrativo Técnico Administrativo - Área Administrativa Técnico Administrativo - Classe A Técnico Administrativo da Polícia Penal Técnico Administrativo e Operacional Técnico Agrícola Técnico Bancário Técnico Bancário I Técnico Bancário Novo Técnico Bancário Novo - Rio Grande do Sul Tecnico de Atividade Judiciária Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade Técnico De Atividades De Defesa Do Consumidor - Agente Administrativo Técnico de Enfermagem Técnico de Enfermagem - Edital nº 04 Técnico de Enfermagem 40H Técnico de Gestão em Saúde Técnico de Gestão Pública - Assistência de Gestão Técnico de Imobilização Ortopédica Técnico de Informática Técnico de Laboratório - Área: Análises Clínicas Técnico de Segurança do Trabalho Técnico de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Técnico de Edificações Técnico de Tributos Estaduais Técnico do CNMP - Área: Apoio Técnico Administrativo - Especialidade: Segurança Institucional Técnico do Ministério Público - Administrativa Técnico do Ministério Público - Área Administrativa Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios Técnico do MPU - Administração Técnico do MPU - Polícia Institucional Técnico do Poder Judiciário - Área Administrativo - Judiciária Técnico em Agropecuária Técnico em Contabilidade Técnico em Contabilidade, Auxiliar de Contabilidade e Tesoureiro Técnico em Controle Interno Técnico em Desenvolvimento e Assistência Social (TDAS) | Especialidade: Técnico Administrativo Técnico em Edificação Técnico Em Eletrotécnica Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem do Trabalho Técnico em Fiscalização - Agropecuária Técnico em Geociências - Assistente Administrativo Técnico em Informática Técnico em Informática - Edital nº 03 Técnico em Mecânica Técnico em Microinformática Técnico em Necropsia Técnico em Perícias Técnico em Radiologia Técnico em Regulação Técnico em Segurança do Trabalho Técnico em Tratamento e Qualidade de Água e Esgoto Técnico Federal de Controle Externo Técnico Judiciário Técnico Judiciário - Administrativa Técnico Judiciário - Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo Técnico Judiciário - Área Administrativa Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial Técnico Judiciário - Área Administrativa (Especialidade Agente da Polícia Judicial) Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Agente de Polícia Judicial Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Técnico de Informática Técnico Judiciário - Área Judiciária Técnico Judiciário - Área Judiciária - Administrativa Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa Técnico Judiciário - Área Técnico - Administrativa Técnico Judiciário - Área: Administrativa Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judiciall Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente de Polícia Judicial Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Sem Especialidade Técnico Judiciário - Área: Judiciária Técnico Judiciário - Escrevente - Área Judiciária Técnico Judiciário - Escrevente de Cartório Técnico Judiciário - Especialidade - Área Administrativa - Judiciária Técnico Judiciário - Especialidade Agente da Polícia Judicial Técnico Judiciário - Função Judiciária Técnico Judiciário - Judiciária Técnico Judiciário - Judiciária - Aplicação 12/04/2026 Técnico Judiciário - Policial Judiciário Técnico Judiciário - Programação de Sistemas Técnico Judiciário - Segurança Técnico Judiciário - Segurança e Transporte Técnico Judiciário - Segurança Judiciária Técnico Judiciário - Sem Especialidade Técnico Judiciário - Técnico Administrativo Técnico Judiciário - Técnico em Edificações Técnico Judiciário Área Administrativa Técnico Judiciário Auxiliar Técnico Legislativo - Agente de Polícia Legislativa Técnico Legislativo - Especialidade: Policial Legislativo Federal Técnico Legislativo - Policial Legislativo Técnico Ministerial Técnico Ministerial - Administrativa Técnico Ministerial - Área Administrativa Técnico Ministerial - Auxiliar Administrativo Técnico Ministerial - Especialidade: Apoio Administrativo Técnico Ministerial - Sem Especialidade Técnico Municipal I - Guarda Municipal Técnico Policial de Necropsia Técnico Segurança do Trabalho Tesoureiro Topógrafo Vigia - SAMAE Vigia de Escola Municipal Vigilante Vigilante Patrimonial

Múltipla-escolha Certo ou Errado

Ocultar: Anuladas Desatualizadas Sem comentários

Q17416 Direito Processual Penal › Procedimento Penal

☆

2022 FGV TJ-DFT Técnico Judiciário - Área Administrativa

Se o interesse da ordem pública o reclamar ou houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, o Tribunal poderá determinar o desaforamento do julgamento para outra comarca da mesma região, onde não existam aqueles motivos.

O desaforamento poderá ser realizado mediante:

requisição do juiz competente ou do Ministério Público, ou representação do assistente, do querelante ou do acusado;

requisição do juiz competente, requerimento do Ministério Público, ou representação do assistente, do querelante ou do acusado;

requisição do juiz competente, ou representação do Ministério Público, do assistente, do querelante ou do acusado;

requerimento do Ministério Público, do assistente, do querelante ou do acusado, ou representação do juiz competente;

requisição do Ministério Público, ou requerimento do assistente, do querelante ou do acusado.

Compartilhe esta questão:

Q17415 Direito Processual Penal › Procedimento Penal

☆

2022 FGV TJ-DFT Técnico Judiciário - Área Administrativa

De acordo com o Código de Processo Penal, ao fim da primeira fase do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, em relação ao fato constante da inicial acusatória, o juiz:

poderá dar definição jurídica diversa da constante da acusação, desde que provoque o órgão de acusação para sua correção;

não poderá dar definição jurídica diversa da constante da acusação, se isso importar em situação jurídica mais gravosa para o réu;

poderá dar definição jurídica diversa da constante da acusação, desde que o acusado não fique sujeito a pena mais grave;

não poderá dar definição jurídica diversa da constante da acusação, devendo absolver o réu, caso não haja tipo penal subsidiário;

poderá dar definição jurídica diversa da constante da acusação, embora o acusado fique sujeito a pena mais grave.

Compartilhe esta questão:

Q17414 Direito Processual Penal › Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

☆

2022 FGV SEFAZ - BA Agente de Tributos Estaduais - Administração e Finanças

Joana, que se encontrava em situação de violência doméstica e familiar, foi incluída em um programa assistencial do governo do Estado Beta, tendo mudado de residência. Por temer que o seu ex-companheiro a procurasse no local de trabalho, considerando o histórico de perseguições, Joana solicitou ao juízo competente que assegurasse a manutenção do seu vínculo trabalhista, por seis meses, de modo que pudesse se afastar do local de trabalho.

Considerando a sistemática estabelecida na Lei Maria da Penha, o requerimento de Joana

não pode se atendido, por ser manifestamente atentatório à livre iniciativa.

não pode ser atendido, por estabelecer uma estabilidade não amparada em lei.

pode ser atendido, considerando estar em harmonia com os balizamentos legais.

não pode ser atendido, pois Joana foi incluída em programa assistencial estadual, não federal.

pode ser atendido, mas o vínculo trabalhista somente pode ser mantido pelo lapso temporal máximo de três meses.

Compartilhe esta questão:

Q17413 Direito Processual Penal › Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

☆

2022 FUNDATEC Prefeitura de São José dos Ausentes - RS Técnico em Informática

Tendo como base a Lei Maria da Penha, relativamente às Medidas Protetivas de Urgência, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas em relação ao que o juiz poderá determinar.

( ) Que o agressor se afaste do lar onde convive com a mulher vítima de violência doméstica.
( ) A prestação de alimentos de forma definitiva.
( ) O comparecimento do agressor a programas de reeducação.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

V – V – V.

V – F – F.

V – F – V.

F – V – F.

F – V – V.

Compartilhe esta questão:

Q17412 Direito Processual Penal › Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

☆

2022 FUNDATEC Prefeitura de Restinga Sêca - RS Técnico em Contabilidade

Baseando-se na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que vierem a ser criados poderão contar com uma equipe de atendimento multidisciplinar, a ser integrada por profissionais especializados na(s) área(s):

( ) De saúde.

( ) Psicossocial.

( ) Jurídica.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

F – V – V.

F – F – F.

V – V – F.

V – V – V.

V – F – V.

Compartilhe esta questão:

Q17411 Direito Processual Penal › Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

☆

2022 FUNDATEC Prefeitura de Restinga Sêca - RS Técnico em Contabilidade

A Lei Maria da Penha estipula que as estatísticas sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher serão incluídas em base de dados, a fim de subsidiar o sistema nacional de dados e informações relativo às mulheres, e as Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal poderão remeter suas informações criminais para a base de dados:

Do Município.

Do Ministério da Justiça.

Do Poder Legislativo.

Da Secretaria de Segurança Municipal.

Da Brigada Militar.

Compartilhe esta questão:

Q17410 Direito Processual Penal › Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

☆

2022 FUNDATEC AGERGS Auxiliar Técnico em Administração

Relativamente aos termos da Lei Federal nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

O poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

A Lei Maria da Penha não prevê a violação patrimonial como forma de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A conduta de caluniar, difamar ou injuriar a mulher no âmbito doméstico e familiar é previsto na Lei Maria da Penha como uma forma de violência psicológica.

O delegado poderá conceder liberdade provisória ao preso nos casos de risco à integridade física da ofendida ou à efetividade da medida protetiva de urgência.

A violência doméstica e familiar contra a mulher não constitui forma de violação dos direitos humanos.

Compartilhe esta questão:

Q17409 Direito Processual Penal › Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

☆

2022 FUNDATEC Prefeitura de Viamão - RS Técnico em Enfermagem

Segundo a Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero, no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa, que lhe cause:
I. Morte.
II. Sofrimento sexual.
III. Dano moral.
Quais estão corretas?

Apenas II.

Apenas I e II.

Apenas I e III.

Apenas II e III.

I, II e III.

Compartilhe esta questão:

Q17406 Direito Processual Penal › Das Provas

☆

2022 CEBRASPE (CESPE) PC - RO Datiloscopista Policial

Em relação à perícia, assinale a opção correta.

Ao fundamentar o seu convencimento na sentença condenatória, o magistrado pode aceitar ou rejeitar o laudo pericial, no todo ou em parte.

Configura crime de desobediência a remoção de vestígios dos locais de ocorrência de fato criminoso antes de estes serem liberados pelo perito.

Desaparecidos os vestígios do crime e não sendo possível a realização da perícia, a prova testemunhal não pode supri-la.

Na cadeia de custódia, a etapa de fixação corresponde ao ato de distinguir um elemento de interesse para a produção da prova pericial.

Na falta de perito oficial, o exame será realizado por um assistente técnico contratado pela parte, desde que portador de diploma de curso superior.

Compartilhe esta questão:

Q17405 Direito Processual Penal › Princípios e Fundamentos do Processo Penal

☆

2022 CEBRASPE (CESPE) PC - RO Datiloscopista Policial

Considere-se que um perito criminal faça afirmação falsa em depoimento judicial no intuito de obter vantagem prometida por terceiros. Nessa situação hipotética,

a prova produzida pelo perito é ilícita e deve ser desentranhada do processo.

o perito responderá pelo crime de fraude processual.

caso o perito se retrate antes da sentença, a pena que lhe tenha sido imposta poderá ser reduzida.

o terceiro que ofereceu a vantagem ao perito responderá pelo crime de falso testemunho ou falsa perícia.

agrava a pena imposta ao perito o recebimento da vantagem, seja esta pecuniária ou não.

Compartilhe esta questão:

Q17416 | Direito Processual Penal › Procedimento Penal

Q17415 | Direito Processual Penal › Procedimento Penal

Q17414 | Direito Processual Penal › Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

Q17413 | Direito Processual Penal › Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

Q17412 | Direito Processual Penal › Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

Q17411 | Direito Processual Penal › Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

Q17410 | Direito Processual Penal › Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

Q17409 | Direito Processual Penal › Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

Q17406 | Direito Processual Penal › Das Provas

Q17405 | Direito Processual Penal › Princípios e Fundamentos do Processo Penal

Q17416 Direito Processual Penal › Procedimento Penal

Q17415 Direito Processual Penal › Procedimento Penal

Q17414 Direito Processual Penal › Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

Q17413 Direito Processual Penal › Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

Q17412 Direito Processual Penal › Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

Q17411 Direito Processual Penal › Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

Q17410 Direito Processual Penal › Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

Q17409 Direito Processual Penal › Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

Q17406 Direito Processual Penal › Das Provas

Q17405 Direito Processual Penal › Princípios e Fundamentos do Processo Penal