Questões de concursos 2026

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Q8484 | Direito Processual Penal > Citações e Intimações

☆

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário

Entre os requisitos do mandado de citação, exige-se a subscrição do juiz e a rubrica do escrivão.

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Q8483 | Direito Processual Penal > Citações e Intimações

☆

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário

A citação inicial do acusado que se encontra no território sujeito à jurisdição do juiz que a ordenou será realizada por mandado.

Certo

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Q8412 | Direito Processual Penal > Defensor

☆

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário

A deficiência da defesa técnica do réu gera nulidade absoluta, independentemente de demonstração de prejuízo.

Certo

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Q8411 | Direito Processual Penal > Defensor

☆

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário

No processo penal, a falta de defesa constitui nulidade absoluta, ao passo que a sua deficiência somente acarretará nulidade mediante prova de prejuízo ao réu.

Certo

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Q8410 | Direito Processual Penal > Defensor

☆

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário

É permitido que os parentes do juiz da causa atuem como defensores do acusado, por inexistir impedimento legal nesse sentido.

Certo

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Q8409 | Direito Processual Penal > Defensor

☆

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário

A constituição de defensor no processo penal exige, em todas as hipóteses, a juntada de instrumento de mandato outorgado pelo acusado.

Certo

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Q8408 | Direito Processual Penal > Defensor

☆

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário

A constituição de defensor independerá de instrumento de mandato quando o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.

Certo

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Q8407 | Direito Processual Penal > Defensor

☆

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário

Havendo abandono do processo pelo defensor, o acusado será intimado para constituir novo defensor e, na hipótese de não ser localizado, ser-lhe-á nomeado defensor público ou advogado dativo.

Certo

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Q8406 | Direito Processual Penal > Defensor

☆

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário

Cabe ao Ministério Público comprovar o impedimento do defensor até a abertura da audiência, sob pena de adiamento automático do ato processual.

Certo

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Q8405 | Direito Processual Penal > Defensor

☆

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário

Incumbe ao defensor provar o impedimento até a abertura da audiência; não o fazendo, o juiz não determinará o adiamento de ato algum e nomeará defensor substituto, ainda que apenas para o efeito do ato.

Certo

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