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Q5107 Língua Portuguesa › Compreensão e Interpretação de Textos

2022 FCC TRT - 14ª Região (RO e AC) 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Atenção: Considere o texto abaixo para responder a questão.

Quando criança, fui ensinada que a população negra havia sido escrava e ponto, como se não tivesse existido uma vida anterior nas regiões de onde essas pessoas foram tiradas à força. Disseram-me que a população negra era passiva e que "aceitou" a escravidão sem resistência. Também me contaram que a princesa Isabel havia sido sua grande redentora. No entanto, essa era a história contada do ponto de vista dos vencedores, como diz Walter Benjamin.
O que não me contaram é que o Quilombo do Palmares, na serra da Barriga, em Alagoas, perdurou por mais de um século, e que se organizaram vários levantes como forma de resistência à escravidão, como a Revolta dos Malês e a Revolta da Chibata. Com o tempo, compreendi que a população negra havia sido escravizada, e não era escrava.
Se para mim, que sou filha de um militante negro e que sempre debati essas questões em casa, perceber essas nuances é algo complexo e dinâmico, para quem refletiu pouco ou nada sobre esse tema pode ser ainda mais desafiador. O processo envolve uma revisão crítica profunda de nossa percepção de si e do mundo. Implica perceber que mesmo quem busca ativamente a consciência racial já compactuou com violências contra grupos oprimidos.

(Adaptado de: RIBEIRO, Djamila. Pequeno manual antirracista. Companhia das Letras, 2019)
No texto, o termo "escrava" expressa a ideia de

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Q17479 Direito Processual Penal › Ação Penal

2021 FCC TJ - SC Técnico Judiciário Auxiliar
De acordo com o Código de Processo Penal, a denúncia ou a queixa serão rejeitadas quando o juiz verificar

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Q17477 Direito Processual Penal › Dos recursos em geral

2021 FCC TJ - SC Técnico Judiciário Auxiliar
Caberá recurso em sentido estrito da decisão, despacho ou sentença que

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Q17476 Direito Processual Penal › Dos recursos em geral

2021 FCC TJ - SC Técnico Judiciário Auxiliar
Interposta apelação, o prazo para oferecimento das razões recursais em caso de condenação pelo crime de receptação qualificada será de

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Q17475 Direito Processual Penal › Ação Penal

2021 FCC TJ - SC Técnico Judiciário Auxiliar
Sobre a ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal,

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Q17474 Direito Processual Penal › Das Questões e Processos Incidentes

2021 FCC TJ - SC Técnico Judiciário Auxiliar
O Juiz estará impedido de atuar no processo se

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Q17507 Direito Processual Penal › Das Provas

2020 FCC AL - AP Assistente Legislativo - Assistente de Segurança

De acordo com o Código de Processo Penal, acerca dos exames para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, considere:


I. A pessoa a quem se atribua ou se possa atribuir o escrito será intimada para o ato, se for encontrada.

II. Para a comparação, não poderão servir quaisquer documentos que a dita pessoa reconhecer a menos que já tiverem sido judicialmente reconhecidos como de seu punho, ou sobre cuja autenticidade não houver dúvida.

III. A autoridade, quando necessário, requisitará, para o exame, os documentos que existirem em arquivos ou estabelecimentos públicos, ou nestes realizará a diligência, se daí não puderem ser retirados.

IV. Quando não houver escritos para a comparação ou forem insuficientes os exibidos, a autoridade mandará que a pessoa escreva o que Ihe for ditado. Se estiver ausente a pessoa, mas em lugar certo, esta última diligência não poderá ser feita por precatória.


Está correto o que consta APENAS de

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Q17506 Direito Processual Penal › Procedimento Penal

2020 FCC AL - AP Assistente Legislativo - Assistente de Segurança
De acordo com a Lei n° 9.099/1995, no tocante aos Juizados Especiais Criminais, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a

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Q17588 Direito Processual Penal › Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

2019 FCC BANRISUL Escriturário
A violência institucional, abarcada na definição de violência contra as mulheres, adotada pela Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, é considerada, nesse documento, em termos gerais, como aquela

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Q17583 Direito Processual Penal › Ação Penal

2019 FCC TRF - 4ª REGIÃO Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ronaldo, mediante seu advogado José, apresenta queixa-crime contra Silvana, Fábio e Rodrigo, imputando-lhes os crimes de calúnia e difamação. Sobre o caso hipotético apresentado e a queixa-crime, nos crimes de ação penal privada, nos moldes estabelecidos pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:

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