Questões de concursos 2026
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Dá-se a suspeição do juiz quando parente seu, consanguíneo ou afim, em linha colateral até o terceiro grau, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.
A vedação à atuação do órgão do Ministério Público em razão de parentesco restringe-se à hipótese de vínculo com qualquer das partes, não alcançando o parentesco com o juiz da causa.
Dissolvido, sem descendentes, o casamento que deu causa ao parentesco por afinidade, o genro de quem for parte no processo poderá nele funcionar como juiz.
O impedimento ou a suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que lhe tiver dado causa, salvo se sobrevierem descendentes.